1. Responsável pelo tratamento de dados

O IFPN – Instituto Fernando Paulouro Neves Associação, pessoa coletiva n.º 519153537, com sede na Quinta do Serrado do Pinheiro, Largo do Figueiredo, 6230-045 Aldeia de Joanes, Fundão, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio.

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder ao seu pedido:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone (opcional)
• Conteúdo da mensagem e assunto

3. Finalidade do tratamento

Os seus dados serão utilizados exclusivamente para:

• Responder ao pedido de contacto efetuado;
• Esclarecer dúvidas sobre os projetos, eventos e atividades do IFPN;
• Eventual envio de informação institucional, mediante consentimento explícito (newsletter).

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados realiza-se com base no consentimento do titular, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679).

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade para que foram recolhidos, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação por período superior.

6. Partilha de dados

O IFPN não partilha, vende nem cede dados pessoais a terceiros, salvo quando exigido por lei ou por autoridade judicial competente.

7. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, é-lhe garantido o exercício dos seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais;
• Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um email para geral@ifpn.pt.

8. Segurança

O IFPN adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, protegendo-os contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

9. Cookies

Este sítio utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Não são utilizados cookies de marketing ou de perfilamento sem consentimento prévio.

10. Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD ou a legislação nacional aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) .